29/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 01:04

Recebidos os autos
18/04/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:40

INCONSISTENTE
10/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800860-14.2022.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Gael Menezes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/04/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 17:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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