TJMS - 1600570-70.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 07:07
Arquivado Definitivamente
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29/04/2024 07:07
Baixa Definitiva
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29/04/2024 07:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2024 08:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1600570-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Leonardo Siqueira Martins Advogada: Elisângela Ventura da Cruz (OAB: 28389/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Vistos, Trata-se de requerimento de comutação de pena em favor de Leonardo Siqueira Martins.
Em análise da petição de fls. 27-29, constata-se que a peticionante afirma que já foi protocolado nos autos nº 0002317-96.2016.8.12.0002 o pedido de comutação da pena, inclusive o mesmo fora deferido.
Dessa forma, nos termos da decisão exarada às fls. 22, arquivem-se os autos.
Intime-se, Cumpra-se. -
11/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:13
INCONSISTENTE
-
11/04/2024 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1600570-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Requerente: Leonardo Siqueira Martins Advogada: Elisângela Ventura da Cruz (OAB: 28389/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Diante do exposto, tendo em vista a ausência de pedido técnico, julgo extinto o presente requerimento, sem análise do mérito.
Comunique-se ao apenado de ofício.
Dê-se ciência à Defensoria Pública de Segunda Instância.
Após, arquivem-se. -
10/04/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 14:21
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 16:19
Indeferida a petição inicial
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08/04/2024 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/04/2024 07:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/04/2024 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/04/2024 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 17:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 12:21
INCONSISTENTE
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26/02/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:41
INCONSISTENTE
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2024 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 08:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/02/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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