18/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2024 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 17:35

Recebidos os autos
04/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2024 19:06

Recebidos os autos
03/09/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2024 16:28

INCONSISTENTE
03/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2024 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 23:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 12:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2024 18:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000325-91.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Veronica Keli dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Município de Batayporã Interessado: Jair Celestino dos Santos Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo ao recurso, recebendo-o tão somente no efeito devolutivo.

Intime-se a agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil/15, para que responda ao presente Agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Em seguida, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer, no prazo legal.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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