16/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 12:34

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/05/2025 13:18

Recebidos os autos
04/04/2025 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:50

Baixa Definitiva
19/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:06

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:23

Publicação
26/11/2024 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 17:01

Homologada a Desistência do Recurso
25/11/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:42

Publicação
11/11/2024 08:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:15

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 18:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 18:25

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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