TJMS - 0801688-22.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 14:35
Transitado em Julgado em #{data}
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23/04/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:51
INCONSISTENTE
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12/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/04/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801688-22.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Embargado: José Carlos Zaneli Advogada: Suelen Araújo Antiquera (OAB: 23676/MS) Perito: João Antônio de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 09:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/04/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/04/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/04/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801688-22.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Embargado: José Carlos Zaneli Advogada: Suelen Araújo Antiquera (OAB: 23676/MS) Perito: João Antônio de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 15:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 08:12
Conclusos para decisão
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05/04/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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