STJ - 0804624-43.2023.8.12.0002

09/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

08/05/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 403860/2025

08/05/2025 16:09

Protocolizada Petição 403860/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

24/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357751/2025

24/04/2025 17:34

Protocolizada Petição 357751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 258086/2025 - PDist

22/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258086 - PDist no AREsp 2824650 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido de VALDINA PORTO CARVALHO

10/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/03/2025 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 258086/2025

26/03/2025 18:14

Protocolizada Petição 258086/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 26/03/2025

21/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 20:40

Prejudicado o recurso de VALDINA PORTO CARVALHO

26/02/2025 20:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 161889/2025

26/02/2025 19:00

Protocolizada Petição 161889/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

05/02/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL