TJMS - 0817136-63.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0817136-63.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Machado Sobrinho - "Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor." Para tanto, fica a parte exequente intimada a indicar bens e/ou recolher as diligências necessárias à expedição de mandado. -
29/07/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 07:26
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 07:17
Transitado em Julgado em #{data}
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05/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 12:22
INCONSISTENTE
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05/07/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817136-63.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Joyce Tavares da Silva Advogado: Joas Wellington Matias dos Santos (OAB: 404117/SP) Embargado: José Machado Sobrinho Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Interessado: Vicar Negócios e Participações Ltda Advogado: Bruce Mauricio Araújo (OAB: 469862/SP) Interessado: Carlos Alberto Giannoccaro Vilarinho Advogado: Bruce Mauricio Araújo (OAB: 469862/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ACÓRDÃO DESPROVIDO DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - RESULTADO DO JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA EMBARGANTE - REDISCUSSÃO - VIA INADEQUADA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Não há vícios da contradição, obscuridade e erro material no acórdão que, com base no cotejo das provas juntadas aos autos, revogou a gratuidade da justiça deferida outrora à embargante.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
04/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 22:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/07/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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02/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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24/06/2024 16:26
Inclusão em Pauta
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17/06/2024 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 00:42
INCONSISTENTE
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14/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817136-63.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Joyce Tavares da Silva Advogado: Joas Wellington Matias dos Santos (OAB: 404117/SP) Embargado: José Machado Sobrinho Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Interessado: Vicar Negócios e Participações Ltda Advogado: Bruce Mauricio Araújo (OAB: 469862/SP) Interessado: Carlos Alberto Giannoccaro Vilarinho Advogado: Bruce Mauricio Araújo (OAB: 469862/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 09:01
Conclusos para decisão
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12/06/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817136-63.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: José Machado Sobrinho Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Apelado: Vicar Negócios e Participações Ltda Advogado: Bruce Mauricio Araújo (OAB: 469862/SP) Apelado: Carlos Alberto Giannoccaro Vilarinho Advogado: Bruce Mauricio Araújo (OAB: 469862/SP) Apelado: Joyce Tavares da Silva Advogado: Joas Wellington Matias dos Santos (OAB: 404117/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA INADEQUADAMENTE DEFERIDA A UMA DAS RÉS - PROVA DA INSUFICIÊNCIA (MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA EM UMA DAS CONTAS E DEMONSTRATIVO DE SALÁRIO) CONFRONTA COM O DADOS FORNECIDOS PARA OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOS QUAIS CONSTA A SUA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA - VANTAGEM ECONÔMICA POR ELA ALCANÇADA EM TRANSAÇÃO COM FORTES INDICIOS DE ATUAÇÃO FRAUDULENTA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DAS OUTRAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA LIDE, POR INTERESSE DO AUTOR - ÔNUS DO SUCUMBENTE, IN CASU, O APELANTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
11/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817136-63.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: José Machado Sobrinho Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Apelado: Vicar Negócios e Participações Ltda Advogado: Bruce Mauricio Araújo (OAB: 469862/SP) Apelado: Carlos Alberto Giannoccaro Vilarinho Advogado: Bruce Mauricio Araújo (OAB: 469862/SP) Apelado: Joyce Tavares da Silva Advogado: Joas Wellington Matias dos Santos (OAB: 404117/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 24/05/2022 13:35