TJMS - 0803360-28.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 00:12
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 10:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
24/09/2024 10:01
INCONSISTENTE
-
24/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 10:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2024 11:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
05/09/2024 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 14:38
Recebidos os autos
-
04/09/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 21:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 12:48
Realizado cálculo de custas
-
06/08/2024 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2024 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2024 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2024 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803360-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda Advogado: Daniel Rodrigues Camin Matos (OAB: 305562/SP) Advogado: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB: 434291/SP) Advogado: Pedro Andrade Camargo (OAB: 228732/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos LTDA Advogado: Daniel Rodrigues Camin Matos (OAB: 305562/SP) Advogado: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB: 434291/SP) Advogado: Pedro Andrade Camargo (OAB: 228732/SP) Interessado: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda Advogado: Daniel Rodrigues Camin Matos (OAB: 305562/SP) Advogado: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB: 434291/SP) Advogado: Pedro Andrade Camargo (OAB: 228732/SP) Interessado: Superintendente da Superintendencia de Administracao Tributaria do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) À d.
Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803360-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda Advogado: Daniel Rodrigues Camin Matos (OAB: 305562/SP) Advogado: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB: 434291/SP) Advogado: Pedro Andrade Camargo (OAB: 228732/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos LTDA Advogado: Daniel Rodrigues Camin Matos (OAB: 305562/SP) Advogado: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB: 434291/SP) Advogado: Pedro Andrade Camargo (OAB: 228732/SP) Interessado: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda Advogado: Daniel Rodrigues Camin Matos (OAB: 305562/SP) Advogado: Rafael do Nascimento Alarcon Villalba (OAB: 434291/SP) Advogado: Pedro Andrade Camargo (OAB: 228732/SP) Interessado: Superintendente da Superintendencia de Administracao Tributaria do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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