24/02/2025 22:00

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 08:36

Baixa Definitiva
19/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:29

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/01/2025 14:07

Recebidos os autos
25/10/2024 08:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:13

Publicação
14/10/2024 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 15:58

Recurso Especial
14/10/2024 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:16

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 00:01

Publicação
08/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 10:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 10:12

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842302-66.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ednilson Morais de Souza Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE - PROVA PERICIAL QUE ATESTOU: LESÕES REVERSÍVEIS E AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE DO SEGURADO PARA A ATIVIDADE HABITUALMENTE EXERCIDA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A prova pericial concluiu que as lesões não são permanentes, porquanto cessada a incapacidade (data provável em 31/03/2021), de modo que não é o caso de restabelecimento de auxílio-doença.

Assim como não houve redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido pelo autor; logo, descabe falar em concessão de auxílio-acidente.

De rigor a manutenção de improcedência dos pedidos formulados na inicial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842302-66.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ednilson Morais de Souza Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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