09/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:52

Recebidos os autos
24/07/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:15

INCONSISTENTE
24/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024 08:17

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:37

Recebidos os autos
11/04/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 01:12

INCONSISTENTE
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000533-65.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Apelado: Antonio Carlos Alves de Lima Advogado: Clécio Isney Gimenez (OAB: 19780/MS) Vítima: Raimundo Vieira do Vale Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:16

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio
05/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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