TJMS - 0800332-40.2023.8.12.0026

1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSICA APARECIDA DA SILVA DE JESUS

CPF *58.***.*12-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ: 03.576.220/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 07:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 07:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.

  • 02/09/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/08/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2024 13:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/04/2024 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/04/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 17:05

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/02/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/02/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/02/2024 15:25

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 15:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/02/2024 20:12

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 18:10

    Juntada de Petição de Apelação

  • 01/02/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 14:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 14:52

    Decisão ou Despacho

  • 11/01/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 15:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/11/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 16:29

    Decisão ou Despacho

  • 22/11/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 02:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.

  • 31/10/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/10/2023 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/10/2023 09:55

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/09/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/09/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:13

    Decisão ou Despacho

  • 20/09/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:40

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2023 18:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/09/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/09/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 17:45

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/06/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/05/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 10:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 12:07

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 14:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/02/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 09:11

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 19:48

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2023 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 19:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/02/2023 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 19:48

    INCONSISTENTE

  • 14/02/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 17:24

    Decisão ou Despacho

  • 13/02/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 20:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 20:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/02/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 16:03

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/02/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801450-51.2023.8.12.0026

Aurea Alves dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Deilon Renato Souza Muchon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0801011-67.2019.8.12.0030

Rafael Barreto Rodrigues de Barros

Robson Alexandre de Oliveira Santos

Advogado: Robson Alexandre de Oliveira Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0801011-67.2019.8.12.0030

Robson Alexandre de Oliveira Santos

Rafael Barreto Rodrigues de Barros

Advogado: Thiago Henrique da Silva Camara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2019 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1602414-55.2024.8.12.0000

Carlos Augusto Cramolinsk de Oliveira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Camilla Melissa Santos Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800332-40.2023.8.12.0026

Municipio de Bataguassu

Jessica Aparecida da Silva de Jesus

Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 09:35

Exibir Processo