17/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2024 01:08

Recebidos os autos
03/08/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:40

INCONSISTENTE
23/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2024 12:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/06/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 17:04

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2024 17:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/04/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828885-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: José Souza Oliveira Júnior Advogada: Amanda Lopes Bertoleti (OAB: 22079/MS) Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:20

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:19

Distribuído por prevenção
10/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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