07/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:19

INCONSISTENTE
02/05/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830733-05.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Cristian Ávila de Souza Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 79582/RS) Embargado: Garena Agenciamento de Negocios Ltda.

Advogado: Marcelo Mattoso Ferreira (OAB: 174886/RJ) Interessado: Google Brasil Internet Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de desistência formulado pelo embargante às p. 3.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.
30/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 17:25

Homologada a Desistência do Recurso
24/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830733-05.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Cristian Ávila de Souza Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 79582/RS) Embargado: Garena Agenciamento de Negocios Ltda.

Advogado: Marcelo Mattoso Ferreira (OAB: 174886/RJ) Interessado: Google Brasil Internet Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830733-05.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Cristian Ávila de Souza Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 79582/RS) Apelado: Garena Agenciamento de Negocios Ltda.

Advogado: Marcelo Mattoso Ferreira (OAB: 174886/RJ) Interessado: Google Brasil Internet Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA E PRELIMINARES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL REJEITADAS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1.

Nos termos do § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural 2.

Impugnação específica aos fundamentos da sentença recorrida e ausência de alteração da causa de pedir do pedido em grau recursal.

Preliminares rejeitadas. 3.

Para caracterização do dano moral, é necessário demonstrar a efetiva afronta a algum dos atributos da personalidade, como a vida, a honra, integridade física, nome ou imagem do demandante.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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