21/06/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:54

INCONSISTENTE
24/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/05/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/05/2024 17:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405449-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Agravado: Tiago Henrique Heideriche Garcia Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 5369E/MS) Advogado: Adele Caroline de Barros Foletto (OAB: 19241/MS) Assim, defiro o pedido de efeito suspensivo, por vislumbrar a presença dos requisitos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 16:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405449-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Agravado: Tiago Henrique Heideriche Garcia Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 5369E/MS) Advogado: Adele Caroline de Barros Foletto (OAB: 19241/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.
19/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 18:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 18:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2024 18:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405449-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Agravado: Tiago Henrique Heideriche Garcia Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 5369E/MS) Advogado: Adele Caroline de Barros Foletto (OAB: 19241/MS) Diante do exposto, retorno o processo a Secretaria Judiciária para que averigue a conexão e, se reconhecida, redistribua o feito ao Des.

Alexandre Raslan, a quem coube a relatoria do agravo nº 1405447-37.2024.8.12.0000.

Publique-se.

Intimem-se.
17/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 10:16

Acolhida a exceção de Incompetência
15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405449-07.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Agravado: Tiago Henrique Heideriche Garcia Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 5369E/MS) Advogado: Adele Caroline de Barros Foletto (OAB: 19241/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 15:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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