TJMS - 0810245-21.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES

CPF *34.***.*46-49

Advogados

JACQUES CARDOSO DA CRUZ

OAB: 7738/MS

CPF *89.***.*31-49

ELAINE MARQUES SANTOS

OAB: 12359/MS

CPF *18.***.*00-30

AGLAIR SALES MESSIAS

OAB: 21737/MS

CPF *06.***.*28-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/10/2024 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/10/2024 17:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/10/2024 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.

  • 01/10/2024 05:23

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 05:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 05:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 18:58

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 18:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/09/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 16:06

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/09/2024 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

  • 18/09/2024 06:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 06:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2024 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 05:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 18:11

    Homologada a Transação

  • 20/05/2024 18:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 17:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 00:35

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 18:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 06:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Aglair Sales Messias (OAB 21737/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0810245-21.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Patricia de Jesus Borba Fernandes - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

  • 23/04/2024 04:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 04:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 08:01

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 16:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/04/2024 12:03

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/04/2024 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0810245-21.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Patricia de Jesus Borba Fernandes - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

    Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

  • 12/04/2024 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 06:31

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 10:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/02/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2024 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2024.

  • 09/02/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 04:02

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 04:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 04:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/02/2024 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 06:26

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 06:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 15/11/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:41

    Declarada incompetência

  • 25/09/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/09/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:35

    INCONSISTENTE

  • 25/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:14

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800683-36.2020.8.12.0020

Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Ramona Montiel

Advogado: Gabriela Mascarenhas Fiuza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800330-94.2023.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Adriana de Oliveira Mendes

Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0800330-94.2023.8.12.0018

Adriana de Oliveira Mendes

Municipio de Paranaiba

Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800211-59.2015.8.12.0004

Banco Cruzeiro do Sul S/A

Domingas Areve

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800211-59.2015.8.12.0004

Domingas Areve

Banco Cruzeiro do Sul S/A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2015 15:47

Exibir Processo