STJ - 1405331-31.2024.8.12.0000

25/06/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/06/2025 19:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 17:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 491996/2025

30/05/2025 17:18

Protocolizada Petição 491996/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 30/05/2025

29/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 380664/2025 - EDcl

28/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380664 - EDcl no AREsp 2827663 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 01:10

Embargos de Declaração de SAO MIGUEL ENERGIA LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00380664 - EDcl no AREsp 2827663

13/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/05/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418056/2025

13/05/2025 09:32

Protocolizada Petição 418056/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 380664/2025 -

06/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 380664/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380664/2025

30/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 380664/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

28/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:20

Conheço do agravo de NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

19/03/2025 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/03/2025 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL