10/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:07

INCONSISTENTE
16/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812023-60.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Tatieli Cavalcante Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual dissídio jurisprudencial a respeito do tema deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração a adequada para tanto.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812023-60.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Tatieli Cavalcante Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 16:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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