TJMS - 0812724-87.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 14:02
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 13:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:47
INCONSISTENTE
-
17/04/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812724-87.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Oraides Correia da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 09:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/04/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:21
INCONSISTENTE
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812724-87.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Oraides Correia da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/04/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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