18/07/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:11

Baixa Definitiva
18/07/2024 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:33

Recebidos os autos
06/06/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:12

INCONSISTENTE
28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 15:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
16/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/05/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:27

Recebidos os autos
20/04/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405145-08.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Asuncion Rodriguez Britez DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Municipio de Ponta Porã MS Posto isso, ausentes os requisitos insertos no art. 1.019, I, do CPC, indefiro a liminar postulada.

Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (art. 1.019, II do Código de Processo Civil).

No prazo das contrarrazões, deverão os Requeridos/Agravados esclarecer qual o lapso temporal estimado para o atendimento da cirurgia postulada pela Requerente. Às providências necessárias.
12/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 17:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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