06/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:38

INCONSISTENTE
13/05/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:30

INCONSISTENTE
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0852036-07.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Sebastião Dias da Rocha Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Inter S.A.

Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Banco Intermedium S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0852036-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Sebastião Dias da Rocha Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Inter S.A.

Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Banco Intermedium S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONVERSÃO EM AVENÇA DE MÚTUO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADA - DIALETICIDADE OBSERVADA - MÉRITO - CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM PAGAMENTO POR MEIO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO - DEMAIS PEDIDOS - PREJUDICADOS - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO.

Rejeita-se a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa à dialeticidade, pois a simples cópia das alegações anteriormente deduzidas não é suficiente para ofender referido princípio, especialmente quando das razões recursais é possível extrair os motivos do inconformismo da apelante, bem como o pedido de nova decisão.

Não demonstrado o vício de consentimento na formalização dos ajustes e sendo verificado que houve contratação válida, a improcedência do pedido de anulação é medida que se impõe, restando prejudicado os demais pedidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de contrarrazões, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator..
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0852036-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Sebastião Dias da Rocha Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Inter S.A.

Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Banco Intermedium S/A Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0852036-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Sebastião Dias da Rocha Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Inter S.A.

Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Banco Intermedium S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405557-36.2024.8.12.0000

Evandro da Silva

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Cynthia Renata Souto Vilela

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1405555-66.2024.8.12.0000

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Angela Antonieta Athanazio Laurino

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1405555-66.2024.8.12.0000

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Angela Antonieta Athanazio Laurino

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0854602-89.2023.8.12.0001

Vinicius Silva Freitas

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0854602-89.2023.8.12.0001

Vinicius Silva Freitas

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 16:35

Exibir Processo