22/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 15:22

Processo Reativado
29/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 18:50

Recebidos os autos
18/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:50

Homologada a Transação
18/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento
18/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0825397-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Negri, Renata Alves de Oliveira Velasque - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Fabio Negri e Renata Alves de Oliveira Velasque, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a indenizar os requerente no valor de R$2.853,78 (dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; II- condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
11/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:40

Recebidos os autos
10/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:40

Homologada a Transação
10/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/02/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
31/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:43

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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