05/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 17:23

Baixa Definitiva
10/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:23

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/12/2024 16:42

Recebidos os autos
29/08/2024 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:19

Publicação
19/08/2024 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 13:57

Recurso Especial
08/08/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicação
16/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 10:31

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803767-76.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Embargante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803767-76.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Embargante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803767-76.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Embargante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803767-76.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA VIA E-MAIL - INSUFICIENTE - DANOS MORAIS DEVIDOS - MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU - SENTENÇA REFORMADA - RECURSOS CONHECIDOS - RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.

I - É dever do órgão mantenedor do cadastro de proteção ao crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição, nos termos da Súmula 359 do Superior Tribunal de Justiça.

II - Este Tribunal já entendeu que é válida a notificação via SMS enviada ao telefone celular do devedor, porém, em hipótese na qual também havia o envio de correspondência via postal para seu endereço, o que não foi comprovado no caso em tela.

III - O dano moral na espécie sequer há de ser demonstrado, pois, nos termos da jurisprudência pátria, trata-se de dano moral puro, ou in re ipsa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da requerente e deram parcial provimento ao recurso da requerida, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803767-76.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803767-76.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Thaiane Millena da Silva Couvo Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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