31/01/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:18

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:24

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:11

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 10:10

Recebidos os autos
27/11/2024 10:10

Recebidos os autos
24/05/2024 08:03

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 08:02

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 16:51

Recebidos os autos
25/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0820340-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leonete de Almeida Uehara - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Assim exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para declarar a inexistência da relação jurídica relacionada ao contrato nº 4001066674700015 (FIDC NPL2), e a inexistência do débito no valor de R$ 197,68 (cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).

Julgam-se improcedentes os pedidos de danos morais, litigância de má-fé e pedido contraposto.

Posterga-se a análise do pedido de justiça gratuita para após eventual interposição de recurso pela parte interessada.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:03

Homologada a Transação
09/04/2024 14:49

Recebidos os autos
09/04/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 00:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:37

de Conciliação
14/11/2023 13:35

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 14:44

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:33

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:42

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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