06/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:06

INCONSISTENTE
02/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801930-81.2022.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mauricio Candido Ramos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801930-81.2022.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mauricio Candido Ramos Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:50

INCONSISTENTE
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801930-81.2022.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mauricio Candido Ramos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801930-81.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mauricio Candido Ramos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO - AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO - PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo em vista que a parte autora, apesar de intimada, não atendeu, na íntegra o comando judicial, deixando de observar os requisitos descritos no artigo 320 do CPC/15 e, por conseguinte, de proceder a adequação do que fora determinado, inarredável se torna a manutenção da sentença que reconheceu a inépcia da peça inaugural, extinguindo o feito sem exame do mérito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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