28/05/2025 09:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:27

Publicação
14/05/2025 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 16:36

Recurso Especial
13/05/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405490-71.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
15/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 10:21

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405490-71.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Recorrido: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Fátima Elenita Grubert.
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405490-71.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Recorrido: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Ao recorrido para apresentar resposta
18/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405490-71.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - FERIADO LOCAL - IRRELEVÂNCIA - RECURSO DIRIGIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE CAUSA DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS NA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS - RECURSO NÃO CONHECIDO. É intempestivo o Agravo de Instrumento interposto após os quinze dias úteis (arts. 994, II, c/c 1.003, § 5º, e 219, caput, do CPC), como no caso.

A ocorrência de feriado local na Comarca de origem não interfere na contagem do prazo recursal, pois a interposição do Agravo de Instrumento deve ser realizado diretamente no Tribunal de Justiça, via peticionamento eletrônico.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405490-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO CONSTATADA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - NULIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL. É nulo o julgamento virtual realizado sem observar a oposição tempestiva manifestada pela parte, nos moldes do Provimento-CSM nº 411, de 12 de junho de 2018.

Embargos de Declaração acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora..
12/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405490-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405490-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405490-71.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405490-71.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Vistos, etc.

Concedo à Agravante o prazo de cinco dias para, querendo, se manifestar a respeito da preliminar apresentada nas contrarrazões.

Após, voltem.
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405490-71.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Diante dessas razões, recebo o presente Agravo de Instrumento no efeito suspensivo e, por consequência, determino o sobrestamento da execução em relação aos atos expropriatórios do imóvel penhorado.

Comunique-se o juízo de origem.

Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal (art. 1.019, II do Código de Processo Civil). Às providências necessárias.
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405490-71.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Fátima Elenita Grubert Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Agravada: Justina Souza Souto Paiva Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Interessado: Manoel Quintana Rydlewski Advogada: Ana Carolina Rozendo de São José (OAB: 25478/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: Ipc Leilões - Helder Pereira de Figueiredo Júnior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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