18/07/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2025 14:39

Recebidos os autos
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2025 12:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:33

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:55

Publicação
15/07/2025 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 15:25

Recurso Especial
14/07/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 17:20

Recebidos os autos
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:11

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 16:25

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804207-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Mahal Empreendimentos e Participações S/A Advogado: Fabiana Leão de Melo (OAB: 84848/MG) Advogado: Luiz Henrique Cunha Costa Alves (OAB: 127733/MG) Apelante: Novo Oeste Gestão de Ativos Florestais Advogado: Fabiana Leão de Melo (OAB: 84848/MG) Advogado: Luiz Henrique Cunha Costa Alves (OAB: 127733/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito Interessado: Ministério Público Estadual No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 12, da Lei n. 12.016/2009.
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804207-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Mahal Empreendimentos e Participações S/A Advogado: Fabiana Leão de Melo (OAB: 84848/MG) Advogado: Luiz Henrique Cunha Costa Alves (OAB: 127733/MG) Apelante: Novo Oeste Gestão de Ativos Florestais Advogado: Fabiana Leão de Melo (OAB: 84848/MG) Advogado: Luiz Henrique Cunha Costa Alves (OAB: 127733/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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