TJMS - 0801080-85.2023.8.12.0054
1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 09:33
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 09:33
Transitado em Julgado em data
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02/04/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 06:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0801080-85.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francinei de Jesus Pereira - Réu: Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 140/142: Dispositivo: Posto isso, com fundamento no art. artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito.
Condeno a parte autora em custas, conforme determina o Enunciado 28 do FONAJE (Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei nº 9.099/1995, é necessária a condenação em custas).
Se requerido pela parte autora, desentranhe-se os documentos que instruíram a inicial, devolvendo-os, mantendo-se cópia e recibo nos autos.
P.R.I.
Submeto a presente sentença para fins de homologação ao MM.
Juiz de Direito deste Juizado Especial Adjunto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
JUIZ DE DIREITO: Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações. -
01/04/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 15:40
Expedição de tipo de documento.
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26/02/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 15:40
Homologada a Transação
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26/02/2025 15:40
Recebidos os autos
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26/02/2025 15:40
Expedição de tipo de documento.
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25/02/2025 18:56
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/12/2024 16:43
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2024 11:25
Juntada de Petição de tipo
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16/12/2024 18:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2024 13:40
Juntada de tipo de documento
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16/12/2024 13:38
Remetidos os Autos para destino.
-
16/12/2024 13:36
de Instrução e Julgamento
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13/12/2024 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 17:41
de Instrução e Julgamento
-
13/12/2024 17:34
de Instrução e Julgamento
-
12/12/2024 17:25
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 15:55
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:38
Juntada de tipo de documento
-
17/10/2024 12:55
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0801080-85.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francinei de Jesus Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
03/10/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 10:24
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
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18/09/2024 14:15
de Instrução e Julgamento
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16/05/2024 16:40
Juntada de Petição de tipo
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14/05/2024 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2024 13:59
de Instrução e Julgamento
-
15/04/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0801080-85.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francinei de Jesus Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
12/04/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 11:44
de Instrução e Julgamento
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23/01/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 11:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 11:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/01/2024 11:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 11:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/12/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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