24/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0801080-85.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francinei de Jesus Pereira - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 140/142: Dispositivo: Posto isso, com fundamento no art. artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito.

Condeno a parte autora em custas, conforme determina o Enunciado 28 do FONAJE (Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei nº 9.099/1995, é necessária a condenação em custas).

Se requerido pela parte autora, desentranhe-se os documentos que instruíram a inicial, devolvendo-os, mantendo-se cópia e recibo nos autos.

P.R.I.

Submeto a presente sentença para fins de homologação ao MM.

Juiz de Direito deste Juizado Especial Adjunto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
01/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:40

Homologada a Transação
26/02/2025 15:40

Recebidos os autos
26/02/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0801080-85.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francinei de Jesus Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0801080-85.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francinei de Jesus Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 11:44

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803562-95.2024.8.12.0110

Kelly Queiroz dos Santos Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Erickson Carlos Lagoin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0800001-37.2024.8.12.0054

Acleilton de Sousa Lima

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rafael Araujo Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0801093-84.2023.8.12.0054

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Marcilene Rosa da Silva

Advogado: Camila de Oliveira Marin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0827724-64.2022.8.12.0001

Rosineide Flauzino Vilela

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0827724-64.2022.8.12.0001

Rosineide Flauzino Vilela

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Frederico Luiz Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2022 13:00

Exibir Processo