18/09/2025 14:24

Prazo em Curso
18/09/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803720-53.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Paulo César de Matos Oliveira Advogado: Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB: 19177/MS) Embargado: Júlio César Pereira Cabral Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB: 10017/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
17/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 17:59

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 17:59

Não-Provimento
16/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:02:07 local.
27/08/2025 18:31

Incluído em pauta para 27/08/2025 06:31:22 local.
27/08/2025 07:47

Inclusão em Pauta
19/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:57

Processo Dependente Iniciado
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803720-53.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Paulo César de Matos Oliveira Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB: 19177/MS) Recorrido: Júlio César Pereira Cabral Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB: 10017/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
22/07/2025 04:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/07/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803720-53.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Paulo César de Matos Oliveira Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB: 19177/MS) Recorrido: Júlio César Pereira Cabral Advogado: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB: 10017/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/07/2025 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:40

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2025 09:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 06:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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