16/12/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0804056-57.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.".
11/12/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:42

Recebidos os autos
06/12/2024 06:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0804056-57.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 123/124, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
20/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0804056-57.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
22/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/10/2024 07:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:25

INCONSISTENTE
22/10/2024 07:22

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 15:43

Recebidos os autos
14/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0804056-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
26/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:10

Recebidos os autos
13/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:10

Homologada a Transação
12/09/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:28

INCONSISTENTE
06/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/05/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0804056-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maikel Hudson Brito Brandolis - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:36

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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