17/02/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0804152-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Lucas de Matos Giroto - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da r. sentença da página 143:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento integral do débito e requereu a extinção do feito, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 14:02

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 21:27

Recebidos os autos
08/02/2025 21:27

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 21:27

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0804152-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Lucas de Matos Giroto - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
29/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 13:28

Recebidos os autos
14/01/2025 13:28

Declarada incompetência
07/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0804152-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jean Lucas de Matos Giroto - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
09/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 10:30

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 10:30

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 16:39

Recebidos os autos
01/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0804152-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Lucas de Matos Giroto - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/10/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:03

Recebidos os autos
14/10/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:03

Homologada a Transação
14/10/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:29

de Conciliação
03/05/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0804152-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Lucas de Matos Giroto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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