04/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:17

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0804243-65.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: David de Oliveira Gomes Filho - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos etc.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 165/167), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Atento ao disposto no art. 11, § 4º, da Portaria n. 936, de 2016, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, indefiro o requerimento de expedição de alvará em nome da Sociedade de Advogados, por não haver autorização no instrumento de f. 12.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes para receber e dar quitação à Sociedade de Advogados, ou na impossibilidade indicar conta de sua titularidade, na hipótese de não possuir, deverá o cartório expedir alvará na modalidade de numerário.

P.

R.

I.
20/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:07

Processo Reativado
20/05/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 14:34

Recebidos os autos
13/05/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 13:14

Evolução da Classe Processual
21/03/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 13:12

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0804243-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: David de Oliveira Gomes Filho - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o) para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, tendo em vista o teor da Resolução nº 334/2024 do TJMS, que alterou a competência da 1ª Vara do Juizado Especial, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas dos Juizados Especiais de competência cível e criminal desta Comarca, nos termos do Provimento nº 680/2024 do CSM/TJMS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
27/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:15

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 06:36

Recebidos os autos
18/02/2025 06:36

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:35

Homologada a Transação
18/02/2025 06:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 15:20

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:07

Recebidos os autos
01/11/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:07

Homologada a Transação
31/10/2024 22:43

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:20

de Conciliação
10/05/2024 13:08

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0804243-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: David de Oliveira Gomes Filho - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
09/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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