24/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
24/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 09:07

Prazo em Curso
19/09/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 13:39

Emissão da Relação
09/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:28

Prazo em Curso
05/09/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Postergo a análise do pedido de fls. 96-97, visto que em consulta à subconta vinculada aos autos, verifica-se que houve o depósito dos valores de R$ 2.139,45 no dia 01/09/2025 pela parte executada.

Assim, considerando o depósito da condenação pela parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o extrato de subconta de fl. 98.
04/09/2025 14:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 14:18

Emissão da Relação
04/09/2025 14:17

Documento Digitalizado
02/09/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:15

Processo Reativado
02/09/2025 07:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2025 10:38

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 06:26

Emissão da Relação
11/08/2025 20:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 20:58

Expedição de Certidão.
11/08/2025 20:58

Registro de Sentença
11/08/2025 20:58

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
08/07/2025 13:22

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
26/01/2025 21:13

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Aparecido de Morais (OAB 11037/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 23857/MS) Processo 0804116-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabricio Aparecido de Morais, Fabricio Aparecido de Morais - Reqdo: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FABRICIO APARECIDO DE MORAIS em desfavor de FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA para o fim de condenar o requerido ao pagamento de: 1) R$ 311,04 (trezentos e onze reais e quatro centavos) à título de reembolso, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária; 2) R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:37

Recebidos os autos
08/11/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:37

Homologada a Transação
07/11/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 21:37

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:48

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 15:02

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:45

de Conciliação
06/05/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Aparecido de Morais (OAB 11037/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0804116-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabricio Aparecido de Morais, Fabricio Aparecido de Morais - Reqdo: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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