21/07/2025 06:40

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 06:40

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 18:01

Recebidos os autos
17/07/2025 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:16

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 16:12

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 12:38

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 12:38

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:24

Homologada a Transação
03/06/2025 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB 10017/MS), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS), Marcel Sabala Carrijo (OAB 24070/MS) Processo 0803720-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Julio Cesar Pereira Cabral - Réu: Paulo César de Matos Oliveira - Despacho de f. 87: "Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao embargos de declaração opostos às fls. 85/86. "
05/05/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 11:21

Recebidos os autos
02/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 10:01

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB 10017/MS), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS), Marcel Sabala Carrijo (OAB 24070/MS) Processo 0803720-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Julio Cesar Pereira Cabral - Réu: Paulo César de Matos Oliveira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do vencimento, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
27/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 10:01

Recebidos os autos
07/12/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 10:01

Homologada a Transação
05/12/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:43

Recebidos os autos
15/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:56

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:21

de Conciliação
08/05/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Pimenta de Abreu (OAB 10017/MS) Processo 0803720-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Julio Cesar Pereira Cabral - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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