11/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0803547-48.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviani Tais Alves Cantares - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita (ver f. 276-277 e f. 286).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Primeiro Grau do Juizado).

Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 289).

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
15/08/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:35

Recebidos os autos
14/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0803547-48.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviani Tais Alves Cantares - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 286.
09/08/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:26

Recebidos os autos
05/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:07

INCONSISTENTE
23/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0803547-48.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviani Tais Alves Cantares - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.
19/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 18:00

Recebidos os autos
16/07/2024 18:00

Recebidos os autos
16/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:00

Recebidos os autos
29/04/2024 11:00

Decisão ou Despacho
29/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0803547-48.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviani Tais Alves Cantares - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação da parte autora acerca da sentença: (...) DECLARAR inexistente a dívida contraída no cartão de crédito vencido da requerida no valor de R$ 684,06 (seiscentos e oitenta e quatro reais e seis centavos); DETERMINAR que a requerida retire o nome da autora do cadastro de inadimplentes no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado ao teto deste juizado especial; CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados; (...) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
11/04/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:53

Recebidos os autos
27/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:53

Homologada a Transação
27/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/03/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:47

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:20

Recebidos os autos
15/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:24

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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