23/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:59

Recebidos os autos
09/09/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:29

INCONSISTENTE
29/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:23

Recebidos os autos
17/08/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:06

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0851583-12.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelada: Solange Aparecida Gaite Carvalho Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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