25/04/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2023.
16/02/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
14/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:46

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 22:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0801862-08.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joyce Oliveira Ale - Reqdo: B2W Companhia Digital - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO.

Diante do exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face de B2W Companhia Digital, Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase, art. 55, primeira parte da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da MMª Juíza de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
12/12/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:58

Expedição de Certidão.
07/12/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:58

Homologada a Transação
07/12/2022 19:24

Recebidos os autos
07/12/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 03:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2021 19:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2021.
30/03/2021 18:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 16:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2021 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/02/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 18:53

Juntada de Petição de contestação
08/12/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2020.
04/12/2020 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2020.
03/12/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 15:05

Expedição de Carta.
29/09/2020 19:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 19:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 18:26

Expedição de Certidão.
29/09/2020 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/07/2020 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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