STJ - 0900088-86.2017.8.12.0008

19/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2025 11:48

Retirada de pauta - Petição Nº 00218597/2025 - AgInt no AREsp 2827513/MS

09/05/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000292-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000292-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218597/2025 - AgInt no AREsp 2827513/MS

10/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para SÔNIA OLIVEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 218597/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4184.

08/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308085/2025

08/04/2025 16:18

Protocolizada Petição 308085/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307776/2025

08/04/2025 15:53

Protocolizada Petição 307776/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218597/2025 -

18/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218597/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218597/2025

17/03/2025 11:33

Protocolizada Petição 218597/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

28/02/2025 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/01/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2025 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57542/2025

30/01/2025 12:09

Protocolizada Petição 57542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

22/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/01/2025 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/12/2024 00:00

Intimação

24/10/2024 00:00

Intimação