STJ - 2000201-11.2024.8.12.0000

10/06/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 346553/2025

22/04/2025 16:02

Protocolizada Petição 346553/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

03/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/03/2025 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1370960 (2018/0247828-3)

28/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para ROSIMEIRE MELO SANT ANA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 137.

28/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para SAARA VIEIRA DE AMORIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 137.

28/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para ROSIMEIRE RIBEIRO FERREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 137.

28/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para ROSINA ALEGRE DA MOTTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 137.

28/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para RUTH SORTICA DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 137.

05/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 18609/2025 - EDcl

28/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018609 - EDcl no AREsp 2778111 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Embargos de declaração acolhidos - Petição Nº 2025/00018609 - EDcl no AREsp 2778111 - tornar sem efeito a decisão de fls. 111-114

10/02/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ROSIMEIRE MELO SANT ANA apresentar resposta à petição n. 18609/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 119.

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para SAARA VIEIRA DE AMORIM apresentar resposta à petição n. 18609/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 119.

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ROSIMEIRE RIBEIRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 18609/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 119.

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ROSINA ALEGRE DA MOTTA apresentar resposta à petição n. 18609/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 119.

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para RUTH SORTICA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 18609/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 119.

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2025 Petição Nº 18609/2025 -

14/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 18609/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 18609/2025

13/01/2025 10:54

Protocolizada Petição 18609/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/01/2025

23/12/2024 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 00:00

Intimação