30/04/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:19

Baixa Definitiva
30/04/2024 07:08

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:23

INCONSISTENTE
12/04/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405192-79.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Bruno Silva D'amato Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Douglas dos Santos Cabral Advogado: Bruno Silva D'amato (OAB: 19759B/MS) Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, indefiro a inicial do pedido de HABEAS CORPUS em favor de Douglas dos Santos Cabral.
11/04/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 16:08

Recebidos os autos
11/04/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 14:19

Indeferida a petição inicial
09/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:37

INCONSISTENTE
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 08:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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