12/11/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:20

Recebidos os autos
21/05/2024 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 16:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0800855-91.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Analu Ethiene Leite da Silva - Acolho a justificativa (p. 125) e defiro o requerimento da suposta autora do fato para participação na audiência preliminar por videoconferência.

Intime-a, por intermédio do advogado constituído, informando que deverá acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Por hora, a audiência ocorrerá de forma mista, com a participação da suposta autora do fato no formato virtual e os demais presencialmente.

Cumpra-se.
24/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:51

Recebidos os autos
23/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:58

Juntada de Mandado
21/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:54

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0800855-91.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Analu Ethiene Leite da Silva - Considerando o atestado médico juntado nos autos (p. 113), acolho a justificativa apresentada pela suposta autora do fato (p. 111) e REDESIGNO a audiência preliminar para o dia 25 de abril de 2024, às 16 horas e 45 minutos.

Intime-se a suposta autora do fato, por intermédio do advogado constituído (p. 112), acerca da nova data e horário.

No caso de nova necessidade, e mediante pedido prévio e comprovação nos autos, poderá ser deferida a participação da suposta autora do fato pela modalidade virtual na audiência redesignada.

Intime-se a vítima IONEI, via Sistema de Intimação por Telefone (SITRA) (certidão positiva na p. 105), para que compareça à audiência redesignada, sob pena de arquivamento.

Promova-se a baixa da vítima Itamar no cadastro dos autos, considerando a sentença de p. 94.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Por fim, mantenho as demais coordenadas fixadas no despacho de p. 96 para a audiência preliminar redesignada que ocorrerá no formato presencial.
12/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2024 13:25

Recebidos os autos
10/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/04/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/04/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:01

Juntada de Mandado
18/03/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:59

Expedição de Mandado.
06/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:55

Recebidos os autos
01/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:49

Recebidos os autos
29/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 16:09

Recebidos os autos
17/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 16:09

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2024 03:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/12/2023 15:16

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:20

Recebidos os autos
06/12/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2023 07:20

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 12:41

Juntada de Mandado
25/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:12

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:01

Recebidos os autos
19/09/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:21

Recebidos os autos
12/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 14:15

Recebidos os autos
29/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:48

Expedição de Carta.
23/03/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:47

Expedição de Certidão.
23/03/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:42

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:37

INCONSISTENTE
12/01/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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