07/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 18:43

Recebidos os autos
18/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:49

Processo Reativado
12/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 18:05

Recebidos os autos
20/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:05

Homologada a Transação
20/05/2024 16:58

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/05/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
09/05/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Rafael Sanches Durães Processo 0808142-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Barreto Lopes, Bruna Renata Inacio Mendes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
11/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:24

Expedição de Carta.
10/04/2024 18:24

Recebidos os autos
10/04/2024 18:24

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
10/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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