28/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/11/2024 13:20

Recebidos os autos
07/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 03:01

Expedição de Certidão.
02/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2024 16:43

Recebidos os autos
24/10/2024 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:02

Recebidos os autos
23/08/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Apelação
16/08/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:41

Homologada a Transação
12/08/2024 17:31

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:35

Recebidos os autos
12/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:13

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/06/2024.
10/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:12

Recebidos os autos
10/05/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB 20141/MS) Processo 0800615-92.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Taciana Riafi Doueidar Figliolia - Intimação da parte autora para ciência da Decisão de fls. 3140.
12/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:51

Expedição de Carta.
12/04/2024 17:50

Expedição de Carta.
12/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:27

Recebidos os autos
11/04/2024 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 18:36

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 11:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
08/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:57

Recebidos os autos
04/03/2024 15:57

Declarada incompetência
28/02/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:45

INCONSISTENTE
28/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:44

INCONSISTENTE
28/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:43

INCONSISTENTE
28/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:42

INCONSISTENTE
27/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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