TJMS - 0002084-12.2016.8.12.0031

1ª instância - Caarapo - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO MENEGATTI

CPF *62.***.*60-49

Advogados

CARLOS RODRIGUES PACHECO

OAB: 5712/MS

Terceiro

Partes

ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ENERGISA DE MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ:

CLAITON MUNHOZ DA SILVA

PAULINO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*58-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 08:31

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2024 01:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 15:01

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/12/2024 03:12

    Decorrido prazo de parte

  • 25/11/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 18:38

    Juntada de tipo de documento

  • 09/10/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 16:07

    Juntada de tipo de documento

  • 09/10/2024 16:07

    Documento

  • 09/10/2024 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/10/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 15:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 14:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 18:11

    Decisão ou Despacho

  • 12/09/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 15:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/04/2024 10:02

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 10:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 18:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2024 18:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2024 18:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/04/2024 18:04

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 17:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/03/2024 17:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/03/2024 09:13

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/03/2024 12:26

    Juntada de tipo de documento

  • 19/03/2024 12:26

    Juntada de tipo de documento

  • 15/02/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2024 01:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/02/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 16:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 16:44

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/02/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/01/2024 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/01/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 15:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/01/2024 18:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/01/2024 15:23

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2024 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/01/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2024 15:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2024 15:24

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/01/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 15:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2022 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2022 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2022 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/09/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 10:47

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/09/2022 12:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2022 12:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/09/2022 12:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 31/08/2022 18:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2022 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2022 15:05

    de Instrução e Julgamento

  • 31/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 15:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2022 13:55

    Juntada de tipo de documento

  • 30/08/2022 13:55

    Juntada de tipo de documento

  • 23/08/2022 13:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2022 13:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2022 13:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/08/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 10:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2022 18:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/07/2022 18:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/07/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2022 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2022 17:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/06/2022 17:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/01/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 15:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2022 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2022 13:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/01/2022 20:24

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 20:24

    Decisão ou Despacho

  • 10/12/2021 10:48

    Juntada de tipo de documento

  • 29/11/2021 14:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2021 14:07

    de Instrução e Julgamento

  • 21/09/2021 08:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/09/2021 13:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/09/2021 17:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2021 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2021 16:27

    de Instrução e Julgamento

  • 09/09/2021 12:42

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2021 10:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2021 15:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2021 11:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/08/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 16:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 12:55

    Juntada de tipo de documento

  • 10/08/2021 12:55

    Juntada de tipo de documento

  • 04/08/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 14:53

    Juntada de tipo de documento

  • 04/08/2021 14:53

    Juntada de tipo de documento

  • 24/06/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 18:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2021 13:01

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/06/2021 13:01

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/06/2021 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2021 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 17:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/06/2021 17:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/06/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 23:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/11/2020 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 14:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 07:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/10/2020 20:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2020 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 12:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/10/2020 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 11:42

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 11:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/07/2020 22:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/07/2020 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 08:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2020 08:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2020 08:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/07/2020 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 22:55

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 22:54

    Decisão ou Despacho

  • 28/07/2020 19:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2020 19:47

    de Instrução e Julgamento

  • 10/06/2020 10:53

    Juntada de tipo de documento

  • 05/06/2020 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/06/2020 21:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/06/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 12:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/06/2020 10:38

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 10:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2020 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 07:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2020 07:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2020 07:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/06/2020 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 08:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/04/2020 08:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/04/2020 08:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2020 08:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2020 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 07:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/04/2020 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 13:26

    Juntada de tipo de documento

  • 15/10/2019 04:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/10/2019 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2019 18:17

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 18:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/10/2019 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 08:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2019 08:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2019 08:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/10/2019 18:39

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 18:38

    Decisão ou Despacho

  • 09/10/2019 13:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2019 13:46

    de Instrução e Julgamento

  • 23/09/2019 07:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/09/2019 21:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/09/2019 18:39

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 17/09/2019 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 23:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/09/2019 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 15:02

    Juntada de tipo de documento

  • 12/09/2019 15:02

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2019 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 14:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2019 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2019 14:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2019 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2019 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 14:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2019 13:26

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 29/08/2019 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 12:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/08/2019 12:18

    Recebidos os autos

  • 29/08/2019 12:18

    Recebida a denúncia

  • 27/08/2019 09:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/08/2019 17:48

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 17:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2016 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2016 14:14

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053859-69.2010.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Antonio Jose Acosta Amarilla

Advogado: Silvana Scaquetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2020 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0805180-79.2022.8.12.0002

Marianne de Souza Santos

Laser Fast Depilacao LTDA

Advogado: Pedro Henrique Moraes Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0806476-35.2024.8.12.0110

Jucileide Flores Baldo - ME

Ana Karolina Florentino Antunes

Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0816279-17.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Lucas Williams Joao da Silva

Advogado: Adrea Alves Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0002084-12.2016.8.12.0031

Ministerio Publico Estadual

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 14:46

Exibir Processo