06/05/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 08:26

Baixa Definitiva
06/05/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 15:52

Recebidos os autos
29/04/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:15

INCONSISTENTE
26/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405671-72.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Elivando Sales de Souza Filho Paciente: Malena Santos de Jesus Advogado: Elivando Sales de Souza Filho (OAB: 77895/BA) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara HABEAS CORPUS - PENAL E PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - RÉ FORAGIDA - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CONSTRANGIMENTO INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA.

Se a ré, acusada do crime de tráfico de drogas foi beneficiada com medidas cautelares diversas da prisão, no entanto, evadiu-se deixando de cumprir as obrigações impostas não se cogita a ilegalidade da custódia preventiva, visto que se mostra notório o seu intuito furtivo, devendo-se garantir a aplicação da lei penal para assegurar o resultado útil do processo.

Habeas corpus a que se nega concessão ante a ausência de qualquer intenção concreta do paciente em responder à demanda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem..
25/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:43

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
22/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405671-72.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Impetrante: Elivando Sales de Souza Filho Paciente: Malena Santos de Jesus Advogado: Elivando Sales de Souza Filho (OAB: 77895/BA) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 16:39

Recebidos os autos
17/04/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405671-72.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Elivando Sales de Souza Filho Paciente: Malena Santos de Jesus Advogado: Elivando Sales de Souza Filho (OAB: 77895/BA) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de MALENA SANTOS DE JESUS.
16/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:19

INCONSISTENTE
16/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/04/2024 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/04/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 18:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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