25/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:09

Baixa Definitiva
11/09/2024 13:47

Baixa Definitiva
29/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802477-48.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valêncio de Oliveira Lopes DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc.

Município: Jode Maiara dos Santos Saldanha (OAB: 18098/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 3 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
15/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
10/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 16:57

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 15:44

Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:18

INCONSISTENTE
03/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:31

Decisão ou Despacho
17/05/2020 22:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/01/2020 15:37

Baixa Definitiva
22/01/2020 15:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 10:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 10:52

Expedição de Ofício.
31/10/2019 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2019 11:06

Juntada de Certidão
23/10/2019 10:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2019.
22/10/2019 22:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 21:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 10:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 09:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2019.
18/10/2019 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2019 14:25

Prejudicado o recurso
14/10/2019 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2019 08:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 08:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 08:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 09:34

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 09:20

Expedição de Ofício.
06/08/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 11:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2019.
01/08/2019 21:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 16:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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