22/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:09

Recebidos os autos
18/06/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:05

INCONSISTENTE
07/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/06/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2024 17:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802327-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Karolina Praeiro Nelli Simões (OAB: 299321/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:22

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:22

Distribuído por prevenção
12/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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