STJ - 1402793-48.2022.8.12.0000

16/04/2024 00:00

Intimação

04/04/2024 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/04/2024 14:07

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1086977/2023 - EDcl no AgInt no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086977 - EDcl no AgInt no AREsp 2210774 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01086977/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2210774/MS

15/02/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086977/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2210774/MS

14/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1086977/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1086977/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086977/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086977/2023

01/11/2023 14:51

Protocolizada Petição 1086977/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

27/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 359893/2023 - AgInt

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359893 - AgInt no AREsp 2210774 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOMINGOS DINALE FAVORETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00359893/2023 - AgInt no AREsp 2210774/MS

10/10/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 359893/2023 - AgInt no AREsp 2210774/MS

17/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 359893/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 359893/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359893/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 11:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 208 teve início em 06/03/2023 e término em 24/03/2023, e que a petição n. 359893/2023 (AgInt) foi protocolizada em 20/04/2023.

20/04/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359893/2023

20/04/2023 11:22

Protocolizada Petição 359893/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

31/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 20:01

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO Não-acolhidos

16/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 15/03/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 158877/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 213.

08/03/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2023 Petição Nº 158877/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 158877/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158877/2023

07/03/2023 11:25

Protocolizada Petição 158877/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2023

03/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 17:30

Conheço do agravo de DOMINGOS DINALE FAVORETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/10/2022 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/10/2022 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1389596 (2018/0285296-8)

30/09/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/09/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL