24/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:38

INCONSISTENTE
02/05/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801163-31.2017.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Ana dos Santos Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE MÚTUO - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - REPASSE DO VALOR CONTRATADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

Em razão da comprovação da existência de relação jurídica entre as partes, com o respectivo repasse do valor contratado, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801163-31.2017.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Ana dos Santos Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/04/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:25

INCONSISTENTE
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801163-31.2017.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Ana dos Santos Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio
16/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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