28/08/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:09

INCONSISTENTE
04/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405641-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Ester Eloisa Scholz Interessado: Expedita Maria Torres da Silva Interessado: Francisco Givanildo dos Santos Interessado: Gilmar Rosan da Silva Interessado: Glauber Von Runkel EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REQUERIDA POR SINDICATO NO EXERCÍCIO DA SUA LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA - NÃO INCIDÊNCIA DA TAXA JUDICIÁRIA - RECURSO PROVIDO.

A liquidação do julgado foi apresentada em favor de 05 (cinco) substituídos; logo, por se enquadrar a situação na hipótese trazida pelo caput do artigo 118 do CNCGJ deste e.

Tribunal de Justiça, há de ser dispensado o recolhimento da taxa judiciária para prosseguimento do incidente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 23:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/06/2024 14:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 15:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:41

Inclusão em Pauta
17/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405641-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Ester Eloisa Scholz Interessado: Expedita Maria Torres da Silva Interessado: Francisco Givanildo dos Santos Interessado: Gilmar Rosan da Silva Interessado: Glauber Von Runkel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2024 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 09:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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