19/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 02:03

Recebidos os autos
08/09/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:34

INCONSISTENTE
28/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 15:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/08/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:02

Recebidos os autos
10/08/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:39

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834588-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Sandra Conceição Wisenfad Costa Paes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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